Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz de que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais por quarenta anos do atuação no mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas de que estão além do discurso comum.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias do Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai fazer um Enorme planejamento societário para que a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na véspera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Perfeito, qual ganhou marque este site uma causa do R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

ConJur — O de que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos encontre isso e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, qual interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei ter cumulação.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Tais como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias por Souza — O problema da referência unanimidade nãeste foi superado. Saiba como é que uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do nãeste unanimidade? E saiba como tal hipótese por não unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o mesmo critério. Como a unanimidade é a ditadura por 1 só. Um estado pode evitar o que todos os outros querem. Introduzir-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovação é este que parece mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada região, de modo a evitar de que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas possui outra questão muito importante: tais como é possível de que ESTES estados que concedem ESTES incentivos estejam em desacordo usando a convalidação?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não possui nada a olhar utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as empresas, criando um problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a União faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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