A chave simples para Hamilton Dias de Souza Unveiled



Hamilton Dias por Souza — Toda vez de que, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide Muito mais do um tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto por Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através por uma distribuiçãeste Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviçESTES é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece que nem uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e que a base é essa discriminação por competências.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bem difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e não saiba como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do de que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

A resposta é que ESTES estados não estãeste em desacordo, contudo os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do créditos. Este estado de destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ninguém deseja abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui que cumprir uma meta e isso não coincide utilizando o que o governador negocia usando as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala são atores variados Destes que negociam incentivos. Isso só pode ter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos do atuaçãeste no Nicho, este advogado parece em algum momento estar olhando para onde ninguém está, e encontrando os problemas que estãeste além do discurso comum.

Este STF vinha entendendo em matfoiria do tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Porém este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre ESTES povos para o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam através do tratados. E é claro qual ninguém faz tratado usando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não tem nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios para as empresas, criando um problema de “custo Brasil”. Como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu usando base em uma decisão do tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo de duração dos processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por companhias.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países com Imposto por Renda do menos por 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda por 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento experimente este site por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo leia o artigo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

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