“Utilizando propósito desregulamentador e declarado objetivo do reduzir o número do demandas perante a Justiça do Manejorefregatráfego, a legislação avançou A cerca de garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, saiba como pressuposto do acesso à jurisdição trabalhista", sustenta… Read More


Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 ma… Read More


Este deputado, vice-líder da bancada petista, não poupou nunca exatamente a presidente do STF, ministra Cáemen Lúcia "É lamentável que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, olhe isso de uma forma  cruel, isento se posicionar. Cá estamos pedindo qual ela coloque pra votar Acerca a prisãeste em segunda instância", pontu… Read More


Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo por duração Destes processos Destes contribuintes. “1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito”, pontua.E uma nova área por atuaçãeste que precisará cada vez Ainda mais de especialistas é a do direito d… Read More


Pelo eixo de Formaçãeste Fundamental, este estudante estabelece relações entre este Direito e outras áreas do conhecimento. Entre as disciplinas desse núcleo, encontram-se:São os enquadramentos e a tipificação dos crimes relativos ao Direito Tributário, saiba como a sonegação fiscal, apropriaçãeste indé especialmentebita por tributos… Read More